o mar do poeta

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sexta-feira, dezembro 16

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Hipotética bandeira do reino de Portugal e dos Algarves, como parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.



Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi a designação oficial assumida em 16 de dezembro de 1815 à união do Reino de Portugal com o Reino do Algarve e com o Estado do Brasil, devido à transferência da família real e da nobreza portuguesa para o Rio de Janeiro.

 

O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves teve apenas dois reis.

No entanto, o título de Príncipe do Brasil já era utilizado pelos herdeiros da Coroa Portuguesa desde 1634.

O reino desmembrou-se com a independência do Brasil, a 7 de setembro de 1822, proclamada pelo filho do Rei Dom João VI, D. Pedro de Alcântara de Bragança (futuro imperador D. Pedro I do Brasil e Rei D. Pedro IV de Portugal). Tal episódio resultou na fundação do Império do Brasil, no mesmo ano - 1822, e, por conseguinte, no desmembramento do então território brasileiro do império ultramarino português.

Elevação a Reino

O príncipe regente e futuro rei D. João VI, durante o período final do reinado de sua mãe, D. Maria I, elevou, em 1815, o Brasil da condição de vice-reinado colonial à de reino autônomo, intitulando-se desde então pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia.

O título oficial anterior era o mesmo, apenas não incluindo a palavra "Brasil".

Posteriormente, durante o Congresso de Viena em 1815, como consequência do estabelecimento da Casa de Bragança e da capital do Império Português no Rio de Janeiro, no referido ano de 1808, durante as guerras napoleônicas, D. João VI estabeleceu a nova designação de Reino Unido para as suas coroas, em regime jurídico similar ao do actual Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda ou do extinto Império Austro-Húngaro.

Em 1816, D. João VI iniciou hostilidades no sentido Banda Oriental, atacando contra José Artigas, dirigente máximo da Revolução Oriental.

Os domínios portugueses da época ficaram a partir de então oficialmente designados como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e D. João passou a ostentar o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, sendo príncipe e posteriormente rei das três coroas unidas, entre as quais, aquela onde residia como Rei do Brasil.

Após a morte de sua mãe, considerada a primeira rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, D. João foi aclamado na corte do Rio de Janeiro como sucessor real. D. Maria I permanecera com o título por apenas um ano, pois que logo morreu.

O Príncipe D. Pedro de Alcântara, último herdeiro da Coroa portuguesa a ostentar o título de Príncipe do Brasil, não chegou a ser rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, pois autoproclamou-se Imperador do Brasil quando declarou sua Independência, em 7 de setembro de 1822. Só depois da morte de seu pai, D. Pedro I do Brasil foi considerado Rei de Portugal como D. Pedro IV de Portugal. Chegou a receber, contudo, o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

A dimensão territorial do Reino

Em termos de dimensão territorial, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi um dos estados mais vastos do mundo. O seu território, além de incluir Portugal e o Brasil, incluía, ainda os domínios ultramarinos portugueses, espalhando-se pelos cinco continentes habitados da Terra.

Rompimento entre o Brasil e Portugal

Foi durante a condição de reino que o Brasil enfrentou as maiores tensões com Portugal, que acabaram por dissolver o Reino Unido.

Após o retorno de D. João VI a Portugal, em 26 de abril de 1821, iniciou-se uma intensa movimentação política por parte das Cortes de Lisboa no sentido de restringir os privilégios do Brasil.

Entre as principais causas, estavam o fim do controle comercial, cujo Pacto Colonial fora quebrado pelo Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, e o cada vez mais exíguo domínio político sobre a ex-colônia, principalmente por ali se encontrar a família real.

Por sua vez, Portugal encontrava-se devastado pelas guerras napoleônicas e pela invasão do comércio inglês, desfavorecendo sua balança comercial e gerando alto deficit. Também, a condição sui generis de serem governados por uma junta provisória encabeçada pelos ingleses, enquanto seu Rei encontrava-se em província ultramarina, desconcertava ainda mais os portugueses.

A precária situação do país, e a inveja criada pelo vicejante desenvolvimento da ex-colônia, foram as principais causas da Revolução liberal do Porto. Durante a Assembleia Legislativa Constitucional, que promulgaria a Constituição de 1822, os deputados portugueses procuraram meios para isolar e sabotar a delegação brasileira que para lá se dirigia. Primeiramente, por forçarem, com a ajuda do Príncipe D. Pedro de Alcântara e da Rainha D. Carlota Joaquina, o Rei a jurar de ante-mão as bases da Constituição que estava a ser redigida.

A partir de então, e apesar de haver dispositivo jurídico que impossibilitava a inferência na política brasileira antes de formada sua deputação constitucional, passaram as Cortes de Lisboa a criar decretos e leis que cerceavam a independência do Reino do Brasil.

Ainda em 1821, perante o apoio manifestado por deputados representantes do Grão-Pará, as Cortes portuguesas expediram decreto determinando que essa voltaria a ser uma província controlada diretamente por Portugal, não mais pelo Brasil - mesmo já sendo este um reino. Pouco depois, aprovaram o envio de tropas a Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, sob o pretexto de garantir a ordem e o processo constitucional.

Em 30 de setembro de 1821, aprovaram Lei que destituía todos os governadores brasileiros, criando uma junta governativa composta por cinco ou seis membros para cada província, subordinadas diretamente às Cortes de Lisboa. O príncipe-regente passaria a ser apenas o governador-de-armas do Rio de Janeiro, fragmentando o reino e tirando-lhe o poder. Ainda assim, Dom Pedro de Alcântara procurou submeter-se aos ditames dos políticos portugueses acreditando na unidade do Reino.

Os decretos de 29 de setembro de 1821, que chegaram ao Reino do Brasil apenas em 9 de dezembro do mesmo ano, catalisaram ainda mais a mobilização brasileira.

De acordo com um deles, o príncipe-regente deveria regressar a Portugal, de onde partiria em viagem como um incógnito, acompanhado por uma pequena comitiva, pela Europa, a fim de "ilustrar-se" com novos conceitos políticos - obviamente para afastá-lo do centro do poder.

Outro decreto dissolvia os tribunais do Brasil, criados por D. João VI em 1808, regredido a situação jurídica desse Reino e destituindo do cargo centenas de funcionários públicos. Em meio à indignação geral, D. Pedro recusou-se a partir, pelo que ficou conhecido como o Dia do Fico.

Quando finalmente se elegeu a deputação brasileira às Cortes Gerais e Extraordinárias de Lisboa, o processo deliberativo da Constituição portuguesa já estava avançado.


Apesar da franca vontade dos brasileiros em manter os laços do Reino do Brasil com o Reino Unido, o clima era de extrema animosidade - alimentado principalmente pela afronta de D. Pedro ao decidir permanecer no Brasil -, desrespeitando-se a autoridade dos deputados, os quais não conseguiam apresentar suas propostas.

Finalmente, diante da agressividade por parte dos deputados portugueses, do sentimento antilusitano dos brasileiros e a eventual proclamação da Independência do Brasil pelo agora D. Pedro I do Brasil, a representação brasileira se negou a ratificar a Constituição e acabou fugida de Lisboa.

Em meio a tantos fatores que levaram à emancipação brasileira, decerto o longo processo da Assembleia Constituinte em Lisboa, que durou em torno de dois anos e desrespeitava a soberania do Brasil Reino, colaborou para fomentar o clima de separatismo entre os brasileiros.

Reino após 1822

Oficialmente, o estatuto do Brasil como reino unido ao de Portugal só terminou após a ratificação de ambas as partes—representantes brasileiros e portugueses—do Tratado do Rio de Janeiro, de 29 de agosto de 1825, expedido ao término da Guerra da Independência do Brasil.

Pelo tratado, D. João VI assume a qualidade e dignidade de Imperador Titular do Brasil de jure, abdicando simultaneamente dessa coroa no seu filho D. Pedro de Alcântara, juridicamente ainda Príncipe Real de Portugal, Brasil e Algarves, e já Imperador do Brasil de facto.

Mantinha-se portanto a possibilidade jurídica de uma futura reunião das duas coroas, a imperial e a real, na cabeça de D. Pedro de Alcântara, quando morresse seu pai.

Sendo o documento reconhecido pelas duas nações, tal fato jurídico torna-se oficial para ambas. O tratado oficializaria a peculiar situação do Brasil ter, simultaneamente, um imperador e um rei de 1822 a 1825, e dois imperadores de 1821 a 1826 (ainda que apenas um de facto em ambos os casos).

Reis do Brasil – Dinastia de Bragança

NomeCasa origináriaDeAtéCônjuge de
27- Rainha reinante D. Maria I - A Louca.jpgD. Maria IBragança18151816
D. Pedro III de Portugal
(viúva)
Debret-djoãoVI-MHN.jpgD. João VIBragança18161825D. Carlota Joaquina

Fonte - Enciclopédia livre

2 comentários:

Unknown disse...

Uma aula de história de Portugal.
Quantos neste tempo nem sabem as nossas origens...?
Daqui por diante haverá de ensinar-se que o grande guerreiro e senhor de toda a Europa é a Merkel - Alemanha.

António Manuel Fontes Cambeta disse...

Estimado Amigo Luis Coelho,
Eu não diria tanto, mas quanto à Merkel é o Hitler renascido em forma de mulher, não deverá ter marido, para andar a F.... a malta assim.
Abraço amigo.