o mar do poeta

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quinta-feira, maio 13

ASSINATURA DA LEI ÁUREA - 13 DE MAIO DE 1888

FIM DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL




FIM DA ESCRAVIDÃO NO Brasil

Em 1850, Eusébio de Queiroz motivou a lei contra o tráfico negreiro, entre outras coisas, pelo medo de o grande número de negros ( 3.500.000 para 1.500.000 brancos ) viesse a perturbar a ordem estabelecida. Queiroz chegou a propor a contratação de um exército de mercenários estrangeiros para manter submissos os escravos, pois os soldados brasileiros se recusavam a cumprir tal oficio. Na verdade, boa parte dos escravos estavam se insubordinando.

Em 1823, cantava-se nas ruas de Pernambuco: Marinheiros e caiados,Todos devem se acabar,Porque só pardos e pretos,O país hão de habilitar!

Em 1821, os pretos ocuparam Vila Rica, após sangrentos combates, declarando sua liberdade e igualdades aos brancos.

Em 1849, em Queimados, Espíritos Santo, 200 escravos tentaram um levante, visando atingir todo o estado.

Lei do Ventre Livre - Em 28 de setembro de 1871 o governo conservador do Visconde do Rio Branco promulga a Lei do Ventre Livre. De poucos efeitos práticos, a lei dá liberdade aos filhos de escravos, mas deixa-os sob tutela dos senhores até 21 anos de idade.

Lei dos Sexagenários - Em 28 de setembro de 1885 o governo imperial promulga a Lei Saraiva-Cotegipe, conhecida como Lei dos Sexagenários, que liberta os escravos com mais de 65 anos. A decisão é considerada de pouco efeito, pois a expectativa de vida do escravo não ultrapassa os 40 anos.

Abolição no Ceará - A campanha abolicionista no Ceará ganha a adesão da população pobre. Os jangadeiros encabeçam as mobilizações, negando-se a transportar escravos aos navios que se dirigem ao sudeste do país. Apoiados pela Sociedade Cearense Libertadora, os "homens do mar" mantêm sua decisão, apesar das fortes pressões governamentais e da ação repressiva da polícia. O movimento é bem-sucedido: a vila de Acarape (CE), atual Redenção, é a primeira a libertar seus escravos, em janeiro de 1883. A escravidão é extinta em todo o território cearense em 25 de março de 1884.

O Brasil foi o último país do continente a abolir formalmente a escravidão mas, a liberdade veio mesmo por motivos econômicos.

Entre estes, os historiadores apontam a necessidade da criação de um mercado consumidor para os produtos industrializados, provenientes da Inglaterra. Os portos brasileiros foram, então, abertos aos imigrantes europeus, tendo sido permitido aos escravos alforriados, ou libertos, que retornassem à África.

Em 1888, a Princesa Isabel assinou a lei que abolia a escravidão. Lei Áurea - Em 13 de maio de 1888, o gabinete conservador de João Alfredo apresenta, e a princesa Isabel assina, a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no país. A decisão, porém, não agrada aos latifundiários, que exigem indenização pela perda dos "bens". Como isso não acontece, passam a apoiar a causa republicana.Em 1899 partiu o último navio - " o Aliança " - levando de volta à África um grupo de ex-escravos. Uma criança que seguiu para a África naquele navio, Maria Romana da conceição, chegou a visitar o Brasil em 1963.

A lei Áurea não indenizou os escravos pelo trabalho realizado. Assim, abandonadas a própria sorte, a maioria caiu na miséria da mendicância e vão compor a camada mais miserável das classes populares .


Fonte: www.zbi.vilabol.uol.com.br


FIM DA ESCRAVIDÃO no Brasil


Desde o início do século XIX, a questão da escravatura é uma fonte constante de atrito entre o Brasil e a Inglaterra. No interior do país, a abolição da escravatura é defendida por grupos de liberais, mas não chega a ter repercussão na elite agrária, dependente do trabalho escravo. O fim efetivo do tráfico negreiro é o primeiro grande passo para a transformação real da estrutura das relações de trabalho no Brasil, mantidas praticamente intactas desde a colonização.


Fim do tráfico

Já em 1810, ao assinar o Tratado de Comércio e Navegação com a Inglaterra, dom João VI compromete-se com o fim do comércio de escravos. As negociações arrastam-se por 15 anos, devido à ferrenha oposição dos grandes proprietários de terras. Em 1825 os ingleses exigem que o Brasil marque uma data para a extinção do tráfico. Um decreto imperial de 1827 garante a interrupção do comércio negreiro no prazo de quatro anos. Em 7 de novembro de 1831 é votada a lei que determina o fim do tráfico. Nunca posta em prática, o episódio dá origem à expressão "para inglês ver".

Lei Eusébio de Queiroz

Em 8 de agosto de 1845 o Parlamento inglês promulga a Lei Bill Aberdeen, que proíbe o tráfico em todo o mundo e arroga ao Reino Unido o dever e o direito de aprisionar qualquer navio suspeito de carregar escravos. No Brasil, o fim do tráfico negreiro é definido pela Lei Eusébio de Queiroz, aprovada em 4 de setembro de 1850 e complementada pela Lei Nabuco de Araújo, de 1854. Os últimos 209 escravos trazidos para o Brasil desembarcam em Serinhaém (PE), em 1855.

Conseqüências do fim do tráfico

Em 1856 já não há entradas de escravos no Brasil. Logo aparecem as primeiras reclamações sobre a falta de "braços" para a lavoura e a carestia das "peças" negras. Alguns fazendeiros chegam a tentar a reprodução "racionalizada" da população escrava, num sistema semelhante ao utilizado nas plantations norte-americanas. Mas a experiência não vinga por exigir grandes gastos com a manutenção dos "reprodutores". O fim do tráfico negreiro estimula a imigração de europeus, inclusive de operários qualificados, e libera grandes quantidades de capitais, até então empregados no comércio de escravos – cerca de 1,9 milhão de libras esterlinas por ano. Esses dois fatores são determinantes para a diversificação econômica do país.

Campanha abolicionista

O Partido Liberal compromete-se publicamente com a causa abolicionista. A campanha cresce após a Guerra do Paraguai com a adesão dos militares. No início da década de 80 é criada a Sociedade Brasileira contra a Escravidão e a Associação Central Abolicionista, no Rio de Janeiro, agremiações políticas que reúnem figuras proeminentes do Império, como José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Luís Gama e André Rebouças. Em 1887, nas fazendas, começam as fugas em massa de escravos. São apoiadas pelos abolicionistas e o Exército recusa-se a perseguir os fugitivos.

Lei do Ventre Livre

Em 28 de setembro de 1871 o governo conservador do visconde do Rio Branco promulga a Lei do Ventre Livre. De poucos efeitos práticos, a lei dá liberdade aos filhos de escravos, mas deixa-os sob tutela dos senhores até 21 anos de idade.

Abolição no Ceará

A campanha abolicionista no Ceará ganha a adesão da população pobre. Os jangadeiros encabeçam as mobilizações, negando-se a transportar escravos aos navios que se dirigem ao sudeste do país. Apoiados pela Sociedade Cearense Libertadora, os "homens do mar" mantêm sua decisão, apesar das fortes pressões governamentais e da ação repressiva da polícia. O movimento é bem-sucedido: a vila de Acarape (CE), atual Redenção, é a primeira a libertar seus escravos, em janeiro de 1883. A escravidão é extinta em todo o território cearense em 25 de março de 1884.

Lei dos Sexagenários

Em 28 de setembro de 1885 o governo imperial promulga a Lei Saraiva-Cotegipe, conhecida como Lei dos Sexagenários, que liberta os escravos com mais de 65 anos. A decisão é considerada de pouco efeito, pois a expectativa de vida do escravo não ultrapassa os 40 anos.

Lei Áurea

Em 13 de maio de 1888, o gabinete conservador de João Alfredo apresenta, e a princesa Isabel assina, a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no país. A decisão, porém, não agrada aos latifundiários, que exigem indenização pela perda dos "bens". Como isso não acontece, passam a apoiar a causa republicana. Os escravos, por seu lado, ficam abandonados à própria sorte. Marginalizados pela sociedade, vão compor a camada mais miserável das classes populares.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

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